SBHH critica liminar sobre doação de sangue

A Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) estuda entrar com um recurso contra a liminar 073/2006, expedida pela Justiça Federal nesta última quarta feira (27).

A liminar determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíba todos os hemocentros do país de fazer questionamentos que identifiquem a opção sexual de possíveis doadores de sangue durante entrevistas que antecedem as coletas.

A ação, movida pelo Ministério Público Federal do Piauí, classifica como "discriminatória" a norma da agência que regulamenta as condições para que uma pessoa possa doar sangue.

De acordo com o presidente da SBHH, Dr. Carlos Chiattone, há universalmente um grande empenho em se diminuir o risco de transmissão de doenças infecciosas pela transfusão de sangue.

“Os exames sorológicos realizados são importantes, mas não suficientes. O doador pode ter sido recentemente infectado, período onde já pode transmitir a doença, mas os exames ainda se mostram negativos (janela imunológica). Sobretudo, para esses doadores, a entrevista de triagem é fundamental ao identificar um comportamento não seguro para a infecção pelo HIV”, explica o Dr. Chiattone.

O presidente destaca que o procedimento, no Brasil, deste inquérito sobre comportamento não seguro, especialmente no quesito homem que tem sexo com homem, é idêntico aos adotados pelas normas européias.

“Há que se salientar que a liminar concedida, deveria ter sido precedida de ampla discussão técnica sobre o assunto. Ao nosso ver poderá representar um enorme retrocesso quanto à segurança na transfusão sanguínea no Brasil”, completa.

Para o presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), Dr. João Carlos Pina Saraiva, que também é diretor da SBHH, o que deve prevalecer é o direito do cidadão de receber um sangue seguro.