Resolução COFEN n º. 306/2006
Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia

Resolução do CFM nº 1772/2005
Certificado de Atualização Profissional

Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005
Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Resolução - RDC nº 153, de 14 de junho de 2004
Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos. (Revoga as Resoluções RDC 343 e 190)

Resolução - RDC nº 129, de 24 de maio de 2004
Aprova as Diretrizes para a Transfusão de Plaquetas, que constituem recomendações para indicação do uso do hemocomponente.

Resolução - RDC nº 115, de 10 de maio de 2004
Aprova as Diretrizes para o uso de Albumina.

Resolução - RDC nº 343, de 13 de dezembro de 2002 (em PDF)
Aprovar o Regulamento Técnico para a obtenção, testagem, processamento e Controle de Qualidade de Sangue e Hemocomponentes para uso humano, que consta como Anexo I.

Resolução - RDC nº 24, de 24 de janeiro de 2002
Aprovar o Regulamento Técnico com a finalidade de obter plasma fresco congelado - PFC, de qualidade, seja para fins transfusionais seja para a produção de hemoderivados.

Resolução - RDC nº 23, de 24 de janeiro de 2002
Aprovar o Regulamento Técnico sobre a indicação de uso de crioprecipitado.

Resolução - RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia, que consta como anexo.

Resolução - RDC nº 149, de 14 de agosto de 2001
Para o adequado gerenciamento do Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados, de que trata o art. 1º da Portaria do Ministério da Saúde nº. 1.334, de 17 de novembro de 1999, o disposto no parágrafo único do art. 3 º e no art. 8º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, o disposto no art. 3º, inciso VIII da Resolução - RDC nº 73, de 3 de agosto de 2000 e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001.

Resolução - RDC nº 134, de 13 de julho de 2001
Determinar a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimentos das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos, conforme ao Anexo I da presente Resolução.

Resolução - RDC nº 118, de 11 de junho de 2001
Proibir, em todo o território nacional, transitoriamente e em caráter de emergência, o ingresso, a comercialização e a exposição ao consumo, de produtos para uso em seres humanos, contendo matéria-prima originária de animais ruminantes das espécies bovina, ovina, caprina, bubalina e de ruminantes silvestres, provenientes do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Ilha de Man, Jersey e Guernsey), da República da Irlanda, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suíça.

Resolução - RE nº 426, de 3 de abril de 2001
Ficam as Secretarias Estaduais de Saúde dos Estados do Amapá, Pará, Pernambuco, Piauí, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul autorizadas a transferirem, para o Hemocentro de Pernambuco HEMOPE e as Secretarias Estaduais de Saúde dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para a Fundação Hemocentro de Brasília, as bolsas de plasma congeladas estocadas, originárias de coletas ocorridas em 1999 e 2000 e os excedentes das coletas mensais a partir de janeiro de 2001, para fins de fracionamento e obtenção de albumina humana, conforme anexos I e II.

Resolução - RDC nº 6, de 2 de janeiro de 2001
Dispõe sobre o sistema de Recolhimento da Arrecadação de Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução - RDC nº 85, de 15 de setembro de 2000
Estabelecer que o plasma congelado, excedente do uso terapêutico, estocado nos hemocentros listados no Anexo I ficará sujeito às definições dispostas nesta Resolução.

Resolução - RDC nº 73, de 03 de agosto de 2000
Dispõe sobre o Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados, regula o uso e a disponibilidade do Plasma Fresco Congelado Excedente do Uso Terapêutico no Brasil e dá outras providências.

Resolução - RDC nº 42, de 28 de junho de 2000
Aprovar o "Regulamento Técnico MERCOSUL de Medicina Transfusional, que consta como anexo e faz parte da presente Resolução.

Resolução - RDC nº 46, de 18 de maio de 2000
Aprova o Regulamento Técnico para a Produção e Controle de Qualidade de Hemoderivados de Uso Humano, que consta como Anexo.

Resolução - RDC nº 29, de 24 de dezembro de 1999
Anexo: Formulário - Relatório de Unidades Hemoterápicas (em formato excel)
Estabelece que instituições executoras de atividades hemoterápicas, públicas e privadas, deverão encaminhar à direção estadual do SUS, os dados de sua produção a cada mês, por meio de anexo a esta resolução