- SIH – Sistema de Informação Hospitalar – Portaria Conjunta nº 58 da SAS – Secretaria de Atenção à saúde, D.O.U. de 24/12/04

Por recomendação da AMB – Associação Médica Brasileira, a SBHH – Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia está procedendo à divulgação da Portaria Conjunta nº 58 da SAS – Secretaria de Atenção à saúde, D.O.U. de 24/12/04 – “ está suspensa, desde janeiro de 2005, a emissão e o envio, via postal, dos contracheques relativos à produção do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) , tanto para pessoa física quanto jurídica para os estados e municípios em gestão plena do sistema”.
Informações adicionais poderão ser fornecidas pelo Sr. Frederico Augusto de Abreu Fernandes, técnico especializado da Coordenação Geral de Sistema de Informação – CGSI/DRAC/SAS, Ministério da Saúde, pelo telefone ( 61) 315-2698 ou pelo e-mail: frederico.abreu@saude.gov.br

Portaria nº 725 de 07 de novembro de 2006
D.O.U. de 08/11/2006 - Cria a Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Portaria GM nº 1469 - Ressarcimento de custos operacionais
Estabelece aquisição centralizada de medicamentos pelo Ministério da Saúde ealtera a Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 931, de 02 de maio de 2006
Publicada no DOU Seção 1 em 03/05/2006 que Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas.

Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2003
Determinar a implantação, no âmbito da Hemorrede Nacional, nos Serviços de Hemoterapia públicos, filantrópicos, privados contratados pelo SUS, e exclusivamente privados, da realização dos testes de amplificação e de detecção de ácidos nucléicos (NAT), para HIV e para HCV, nas amostras de sangue de doadores

Portaria nº 263, de 5 de fevereiro de 2002
Instituir, no âmbito do SUS, o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, a ser desenvolvido de forma articulada pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios

Portaria nº 262, de 5 de fevereiro de 2002
Tornar obrigatório, no âmbito da Hemorrede Nacional a inclusão nos Serviços de Hemoterapia públicos, filantrópicos e/ou privados contratados pelo SUS, e privados, os testes de amplificação e detecção de ácidos nucléicos - NAT, para HIV e HCV, em todas as amostras de sangue de doadores.

Portaria nº 903, de 19 de junho de 2001
Publicar a proposta de Projeto de Resolução -Regulamento Técnico MERCOSUL de Inspeção para Verificação de Cumprimento do Regulamento Técnico MERCOSUL de Medicina Transfusionalin, objeto da Recomendação N° 4/01 do Subgrupo de Trabalho (SGT) N° 11 -Saúdei1/MERCOSUL, reunido em San Bernardino - Paraguai, de 4 a 8 de junho de 2001, que consta como Anexo.

Portaria nº 283, de 27 de fevereiro de 2000
Alterar o Anexo II da Portaria nº 239, de 17 de maio de 2001, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 35, de 4 de fevereiro de 2000 (PDF)
Credenciar os técnicos abaixo relacionados, de nível superior, especializados, que exercem atividades de Vigilância Sanitáia, nos órgãos competentes do SUS das Unidades Federadas, para representar a ANVS/MS no desenvolvimento do Programa Nacional de Inspeção em Unidades Hemoterápicas PNIUH, em conjunto com os técnicos dos serviços estaduais e/ou municipais de Vigilância Sanitária.

- Portaria Nº 1.018, de 1º de julho de 2005 - DOU 04 / 07 / 2005
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias

Portaria nº 1.334, de 17 de novembro de 1999
Dispõe sobre a transferências do Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde e demais atividades relativas a sangue e hemoderivados, para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria nº 1.135, de 8 de setembro de 1999
Regulamento Técnico dos níveis de complexidade dos serviços de Medicina transfusiona

Portaria nº 950, de 26 de novembro de 1998 (PDF)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Bolsas Plásticas para coleta e acondicionamento de sangue humano e seus componentes, constante do anexo desta Portaria.

Portaria nº 488, de 17 de junho de 1998
Estabelece procedimentos seqüenciados para detecção de anticorpos anti-HIV, que deverão ser seguidos pelas unidades hemoterápicas, públicas ou privadas, visando a redução de resultados falso-positivos ou falso negativos.

Portaria n.º 1.544, de 15 de outubro de 1997 (PDF)
O Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia para Unidades Hemoterápicas (PNCQES), instituído pela Portaria Ministerial N.º 1840, de 13 de setembro de 1996 passa denominar-se Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia e Imunohematologia, com as modificações introduzidas por este ato.

Portaria n.º 2.009 MS/GM, de 4 de outubro de 1996
Define como obrigatórios para pesquisa de anticorpos para o HIV, de que trata a Portaria 1.376 de 19 de novembro de 1993, os testes anti HIV-1 e anti HIV-2.

Portaria nº 182, de 2 de outubro de 1996 (PDF)
Revoga a Portaria MS/SAS nº 49, de 28 de março de 1994, publicada no DO nº 61, de 30 de março de 1994.

Portaria nº 1.840, de 13 de setembro de 1996
Criar o Programa Nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia para Unidades Hemoterápicas - PNCQES - ao qual estão sujeitos todos os serviços de hemoterapia, públicos e privados, em todo Território Nacional.

Portaria nº 113, de 6 de agosto de 1996
Dispõe sobre decisão de que órgãos e instituições produtoras de hemoderivados ficam obrigados a enviar até o décimo dia útil do mês seguinte, o "Relatório Mensal de Controle Sorológico".

Portaria nº 721/MS, de 3 de abril de 1996 (PDF)
Institui Comissão Interinstitucional visando elaborar prposta de atuação da secretaria de Vigilância Sanitária para o controle da qualidade dos "kits" e reagentes de diagnóstico utilizados em Bancos de Sangue.

Portaria nº 127, de 08 de dezembro de 1995 (PDF)
Institui o Programa Nacional de Inspeção em Unidades Hemoterápicas - PNIUH - com o objetivo de executar inspeções para avaliar a qualidade dos processos nas Unidades Hemoterápicas existentes no País.

Portaria nº 121, de 24 de novembro de 1995 (PDF)
Implementação e fiscalização e inspeção em Unidades Hemoterápicas, com vistas a garantir ao cuidado serviços de transfusão de sangue seguros e de qualidade comprovada

Portaria nº 2.135, de 22 de dezembro de 1994
Aprova alterações na Portaria 1376/93 de 19.11.93, que aprova Normas Técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados.

Portaria nº 163, de 03 de dezembro de 1993 (PDF)
Define para efeito de remuneração, os procedimentos referentes à hemoterapia.

Portaria nº 1.376, de 19 de novembro de 1993 (PDF)
Aprova alterações na Portaria nº 721/GM, de 09.08.89, que aprova Normas Técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados, e dá outras providências.

Portaria nº 721, de 9 de agosto de 1989 (PDF)
Aprova as normas técnicas destinadas a disciplinar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue total, componentes e derivados em todo o território Nacional.

Portaria n.º 534, de 27 de novembro de 1978 (PDF)
A licença das unidades que se dediquem às atividades hemoterápicas ou dos profissionais médicos que exerçam atividade hemoterápica individual, pelos órgãos de fiscalização sanitária das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, dispensa o registro de que tratam o Artigo 1º e seu § 1º do Decreto-Lei nº 211, de 27/02/67.